Foi no Dia da Terra, a 22 de abril, que a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB), juntamente com um painel de oradores e especialistas, debateu o impacto das alterações climáticas no território, antecipando soluções e cenários que possam ser equacionados como instrumentos de adaptação.
No passado dia 22 de abril, o Auditório Virgílio António Pinto de Andrade na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco (ESACB do IPCB) recebeu as Jornadas das Alterações Climáticas – que desafios e oportunidades?, integradas no âmbito do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas da Beira Baixa (PIAAC-BB), entendido como um instrumento mobilizador, que tem como foco a adaptação do Território às Alterações Climáticas na Gestão dos Recursos Hídricos e no Ordenamento do Território.
A ordem de trabalhos começou logo às primeiras horas da manhã perante uma plateia de convidados, especialistas e alunos da ESACB do IPCB com o presidente da CIMBB, João Lobo, a dar as boas-vidas e a abordar este debate sobre as alterações climáticas como uma “oportunidade que poderá trazer vantagens”, dando relevância à “transmissão de conhecimentos” em áreas de intervenção tão importantes como o minifúndio na Beira Baixa. O responsável sublinhou a forma “como tratamos o abandono das terras que é uma preocupação para os seus proprietários, mas também uma preocupação na gestão do próprio ordenamento do território”, situação que poderá proporcionar oportunidades para uma nova gestão da floresta e da agricultura, aproveitando as “oportunidades de descontinuidade e tirando partido das oportunidades de mercado e de nicho”. João Lobo chamou ainda à atenção para o facto de que a agricultura biológica poderá vir a ser encarada como potencial “gerador de oportunidades” na Beira Baixa.
Após a intervenção de Manuel Martins, presidente do conselho-técnico científico da ESACB do IPCB que alertou para os riscos da intensificação da agricultura, foi lançado o primeiro painel dedicado à “Agricultura e Floresta”, com a intervenção de Margarida de Ataíde Ribeiro, docente da ESACB do IPCB. Maria do Carmo Monteiro, também docente da ESACB do IPCB, abordou a questão da Agricultura no território da Beira Baixa, desafios e oportunidades. Relevou a oportunidade na adoção de medidas de proteção dos solos e abordou o potencial da agricultura biológica, da gestão adequada do solo, dos sistemas de produção da agro-silvo-pastorícia, da aposta nos produtos endógenos com inovação, da formação dos recursos humanos existentes na região ligados à atividade agrícola, da manutenção da biodiversidade, considerar a introdução de plantas mais resistentes às temperaturas mais elevadas e de menor disponibilidade hídrica, controlo da rega e necessidade de captação de recursos humanos para a região.
Ainda da parte da manhã, a Sessão 2 dedicada aos “Recursos hídricos, sistemas água e energia”, teve como palestrante Ricardo Martins, diretor executivo da Paisagem Protegida Local do Sousa Superior, Lousada sobre o tema - “Éticas da Água e Sustentabilidade. Implicações das áreas protegidas”. O momento de intervenção que se seguiu versou sobre “Projeções climáticas e recursos hídricos: da escala global à escala regional” a cargo de João Andrade Santos, docente associado com agregação no departamento de Física da Escola de Ciência e Tecnologia da Universidade de Trás-os-Montes (UTAD). O geofísico e climatologista abordou, neste painel, as questões do clima e das alterações climáticas.
A parte da tarde ficou reservada para a Sessão 3: “Biodiversidade e Paisagens” com as boas-vindas de António Beites, presidente do Município de Penamacor, seguido de Selma Pena, arquiteta paisagista e investigadora do Linking Landscape, Environment, Agriculture and Food (LEAF) do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Lisboa. A especialista falou sobre o “Papel do Ordenamento do Território na transformação da paisagem rural”, explanando a transformação progressiva, faseada da paisagem rural e abordou o plano de recuperação e transformação da paisagem, a sustentabilidade da mesma e resiliência ao fogo.
A intervenção de Carlos Rio de Carvalho, engenheiro silvicultor, ERENA, interveio sobre a “Política de remuneração dos serviços dos ecossistemas e adaptação às alterações climáticas”. Partilhou algumas ideias e reflexões sobre esta temática, clarificando temas como a transformação da paisagem pela economia, a remuneração dos serviços dos ecossistemas, financiamento multifundos e arrendamento compulsivo, as questões que se colocam numa política SER – Biodiversidade.
Os debates sobre as várias temáticas abordadas tiveram moderação de José Gameiro em representação da AEBB e dos docentes António Canatário Duarte e Margarida de Ataíde Ribeiro da ESACB do IPCB.
As Jornadas das Alterações Climáticas encerraram com a intervenção do Primeiro Secretário Executivo da CIMBB, antigo aluno da ESACB do IPCB. Naquela que foi a primeira intervenção enquanto secretário-executivo, João Carvalhinho defendeu o “indiscutível interesse desta iniciativa para a validação do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas e o papel que este irá desempenhar”. “A preparação para as alterações climáticas é claramente o desafio societal mais premente e global que temos na atualidade. Temos procurado metas para atingir o desenvolvimento sustentável e este Plano é também uma forma de, ao nível da CIMBB, encontrarmos alinhamentos para atingir estes objetivos sustentáveis”, enunciando alguns processos nos quais a CIMBB está envolvida como o condomínio da aldeia, os seis processos de áreas integradas de gestão de paisagem que estão a ser desenvolvidas, investimento na defesa da floresta contra incêndios, promoção de reconversão de eucaliptais (com a iniciativa privada), entre outros trabalhos.
Até ao final de 2022 irão decorrer várias sessões com temas específicos sobre a temática das Alterações Climáticas, que culminarão na apresentação de 25 medidas. O Plano de Adaptação às Alterações Climáticas será apresentado no dia 20 de junho. A próxima Sessão acontece a 17 de maio, no Auditório Prof. Domingos Rijo na Escola Superior de Gestão do Politécnico de Castelo Branco, em Idanha-a-Nova, e versará sobre a temática da Economia (Indústria, Comércio, Serviços e Turismo).
Sobre o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas da Beira Baixa (PIAAC-BB)
O PIAAC-BB tem como propósito aumentar o conhecimento sobre o fenómeno das alterações climáticas a nível regional e local, simultaneamente identificando as medidas de adaptação necessárias a adotar. Pretende-se que o PIAAC-BB se afirme como um instrumento de promoção da integração da adaptação (mainstreaming em políticas e instrumentos de planeamento e gestão de âmbito municipal e intermunicipal, capaz de fomentar a criação de uma cultura de adaptação transversal a todos os setores e stakeholders, reforçando a resiliência do território). O PIAAC-BB deverá ser assim um instrumento catalisador do envolvimento de múltiplas partes interessadas a nível local, regional e nacional.